Governo avalia fim da isenção para compras online de até US$ 50 em sites varejistas asiáticos

O governo Lula (PT) está engajado em negociações para reavaliar a isenção do imposto federal de importação em compras online de até US$ 50, efetuadas em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress. Essa medida, se implementada, poderia resultar em um possível aumento substancial na alíquota final incidente sobre os consumidores.

Desde o dia 1º de agosto, não estava sendo aplicado o imposto federal sobre compras de até US$ 50 para empresas participantes do programa Remessa Conforme. Uma dessas empresas interessadas em aderir ao programa é a Shein.

No entanto, o ministro Fernando Haddad (PT) está em processo de negociação para reformular essas normas, destaca o Uol. A justificativa para essa revisão seria um esforço do governo em impulsionar a arrecadação tributária em até R$ 150 bilhões ao longo deste ano, a fim de equilibrar as finanças públicas.

Caso o imposto federal de importação volte a ser aplicado, a alíquota final para os consumidores poderia atingir 34%. Atualmente, nas compras de até US$ 50, apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fixado em 17%, é cobrado.